O Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense convida a todos para o Seminário Direito à cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano que será realizado nos dias 09 e 10 de maio de 2016. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de toda a comunidade acadêmica, com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o Direito à Cidade, as práticas e discursos de cidadania no espaço urbano e as intervenções publicas e privadas nas estruturas das cidades. O Seminário contará com painéis de conferências e grupos de trabalho para apresentação de artigos.
Os trabalhos apresentados estão organizados segundo as seguintes linhas de pesquisa:
I. Direito à cidade, cidadania e subjetividades coletivas;
II. Cidade, segurança pública e controle de territórios;
III. Políticas públicas e privadas de produção do espaço urbano;
IV. Reforma urbana e megaeventos esportivos internacionais
A íntegra dos trabalhos apresentados durante o seminário serão publicados na forma de anais ou livro coletivo.
Para mais informações, baixe o edital no link: https://www.dropbox.com/s/fwg3cyb5k1vfejs/Edital%20PPGDC%2001%20de%202016%20-%20Seminário%20Direito%20à%20cidade%20UFF.pdf?dl=0
PROGRAMAÇÃO
09 DE MAIO DE 2016
9:00 – ABERTURA: Prof. Dr. Enzo Bello (Coordenador do PPGDC).
09:10: Painel “Da reforma urbana à constituição do comum” – Prof. Dr. Alexandre Mendes (UERJ) e Patrick Melo (morador do Morro do Borel) – “Disputas territoriais e políticas de ‘pacificação’”;
10:00 – Painel “A luta da comunidade da Vila Autódromo como exemplo de resistência à política de remoções forçadas”: Regina Bienenstein (NEPHU-UFF), Diana Bogado (doutoranda em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Sevilha) e Maria da Penha Macena (moradora da Vila Autódromo).
10:50 – Painel “Regulação jurídica de favelas”: Prof. Dr. Alex Magalhães (IPPUR-UFRJ) e Alan Brum (Instituto Raízes em Movimento – Complexo do Alemão).
13:30/15:00 – Apresentação de pesquisas do PPGDC:
– Democracia e Espaço Urbano: A dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora/MG (Ana Beatriz Oliveira Reis);
– O Ocupa Borel e a Militarização da Vida: violações de direitos humanos em uma favela militarmente ocupada (Laíze Gabriela Benevides);
– Reinventar a cidade: olhando os direitos a partir da lente descolonial e contra-hegemônica (Marcela Münch de Oliveira e Silva);
15:00/17:00: Apresentações dos Grupos de Trabalho;
– GT nº 1: coordenação – Profª. Dra. Pâmella Passos (IFRJ);
– GT nº 2: coordenação – Profª. Dra. Adriana Facina (PPGAS-UFRJ)
10 DE MAIO DE 2016
9:00 – ABERTURA: Prof. Dr. Enzo Bello (Coordenador do PPGDC)
09:10: Painel “Dos espaços de controle aos territórios dissidentes” – Prof. Eduardo Tomazine (UFRJ) (a confirmar) e Gizele Martins (comunicadora comunitária do Complexo de Favelas da Maré).
10:00 – Painel “Rio Cidade Olímpica: os impactos territoriais do ajuste espacial neoliberal”: Orlando Alves dos Santos Júnior (IPPUR-UFRJ) e Larissa Lacerda (Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas).
10:50 – Painel “Estratégias de luta pelo direito à cidade”: Ricardo Nery Falbo (PPGD-UERJ) e representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto – MTST.
13:30/15:00 – Apresentação de pesquisas do PPGDC:
– Os (Des)Caminhos da Cidadania No Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo (Juliana Pessoa Mulatinho);
– O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e autogoverno das autoridades indígena originário campesinas (Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho).
15:00/17:00: Apresentações dos Grupos de Trabalho;
– GT nº 3: coordenação – Prof. Dr. Pedro Avzaradel (PPGDC-UFF);
– GT nº 4: coordenação – Prof. Dr. Regina Bienenstein (PPGA-UFF)
Link do evento no facebook: https://www.facebook.com/events/919759791477572