- PROFESSOR: PEDRO DA LUZ MOREIRA
- TÍTULO: HABITAR OS CENTROS URBANOS
- RESUMO:
A pesquisa Habitar os Centros Urbanos aborda uma questão central das metrópoles brasileiras hoje existentes, que não possibilitam o acesso universal de suas centralidades, aonde estão concentrados os maiores índices de urbanidade. Essa característica foi determinada por um plano e projeto, que estratifica o acesso às áreas mais urbanizadas da cidades brasileiras, determinando uma “cidade partida”. A partir do centro da cidade do Rio de Janeiro, e da sua Zona Portuária, a pesquisa procura reunir argumentos que demonstrem que uma outra cidade é possível. A pesquisa também busca utilizar o Congresso Internacional da União Internacional de Arquitetos (UIA) a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro em julho de 2020, como plataforma de divulgação e aprofundamento do tema, reunindo e apresentando um material expositivo de relevãncia.
- OBJETO:
A pesquisa Habitar os Centros Urbanos foi concebida no âmbito da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF) no segundo semestre de 2018 e nas férias de 2019, como um fórum de debate sobre uma das principais carências das cidades brasileiras; a inacessibilidade das centralidades para parte significativa da população brasileira. Além disso, a pesquisa foi pensada como ação preliminar ligada a perspectiva da realização do evento UIA2020Rio, que se realizará na cidade nos Galpões do Antigo Porto do Rio de Janeiro na Zona Portuária no ano de 2020. Esse encontro de arquitetos do mundo todo tem como tema principal; Todos os Mundos, Um só Mundo, Arquitetura 21, e como subtemas; a) Diversidades e Misturas, b) Mudanças e Emergências, c) Vulnerabilidades e Diferenças, e d) Transições e Fluxos. A partir da EAU-UFF, a proposta da pesquisa é articular outras escolas de arquitetura da cidade, do estado e do país que estejam interessadas em se debruçar sobre o tema, produzindo workshops de projetos, que debatam o tema. Nesse contexto, a parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ), o American Institut of Architecture (AIA) pretende a partir de sua metodologia Redesign Urban and Architecture Thecnics (RUDAT) promover o protagonismo do plano e do projeto, como importantes articuladores da complexa relação entre benefícios e custos que eles desvendam para a sociedade, viabilizando seu engajamento e participação. A pesquisa reconhece nas ações de plano e projeto uma atividade de pesquisa e de aprofundamento sobre a realidade, considerando portanto o plano e o projeto como formas de compreensão do real.
A proposta é iniciar um esforço que dê visibilidade ao descaso que vem sendo relegado aos centros históricos das cidades brasileiras, construindo alternativas para sua reocupação, a partir de uma premissa clara, o desenvolvimento mais inclusivo. Portanto, a matéria pretende construir uma pré figuração dessa questão, a partir da demonstração da habitabilidade do centro da cidade do Rio de Janeiro, particularmente da sua Zona Portuária, apresentando um contra-projeto que comprove a hipótese de efetivação de uma urbanidade com diversidade de usos e extratos sociais. A disciplina parte do pressuposto de que a cidade brasileira segrega extratos sociais, tendendo a produzir uma urbanidade fragmentada em guetos ricos e pobres e usos especializados, tais como; áreas de usos habitacionais separadas das áreas de uso de serviço e trabalho, o que acaba por sobrecarregar suas infraestruturas de transportes de massa.
O centro da cidade do Rio de Janeiro, abriga um patrimônio construído notável, uma vez que o município foi capital da Colônia a partir de 1763, capital do Império do Brasil, após a Independência em 1822, e por fim, capital da República a partir de 1889 até 1960, quando a capital federal muda para Brasília. Além da presença desse patrimônio de relevância nacional, é de suma importância garantir que os extratos mais frágeis da nossa população acessem essa centralidade, uma vez que neles está concentrado também oportunidades educacionais e culturais, que podem significar mudanças expressivas para essas populações. Portanto, há uma crítica a cidade brasileira e sua forma de se reproduzir como um organismo que perpetua a exclusão, revertendo o projeto excluidor, para uma formulação de uma proposta geradora ao mesmo tempo, de auto estima e coesão social. A matéria parte da compreensão do projeto como uma forma de entendimento do real, isto é, entende o plano e projeto como dimensões propositivas, que se arriscam em novas figurações, não se restringindo apenas ao diagnóstico. O atributo que deve ser cobrado dos alunos engajados na disciplina é a capacidade de construção de pré-figurações, que sigam os princípios de uma urbanidade que inclua a todos e abrigue grande diversidade de usos. A arquitetura da cidade, sua dimensão concreta e desenhada numa formulação que contrarie a lógica da reprodução da cidade brasileira, num contra-projeto alternativo. Nesse sentido, a pesquisa Habitar nos Centros Urbanos propõe utilizar territórios já infraestruturados para promoção do uso habitacional, como um local de uma existência diversificada de usos e rendas, compreendendo o plano e o projeto como instrumentos propositivos, que entendem o lugar como lócus específico, portador e fomentador de respostas singulares. A proposta, portanto reforça o vínculo existente entre um lócus específico, dotado de singularidades, que demandam propostas específicas, apesar de construídas de forma estratégica.
- JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA:
A presente pesquisa parte de que há um pressuposto básico na forma de reprodução das cidades brasileiras, que precisa ser mudado, a inacessibilidade dos centros históricos mais consolidados às parcelas expressivas da população no Brasil. Tal situação, que esperava-se ser mudada a partir da aprovação dos mecanismos legais do Estatuto da Cidade (2001), que regulamentou os artigos da Constituição Federal (186 e 187), que definiram a necessidade de que a propriedade da terra deve cumprir seu papel social, mas que não se realizou. Devem ser estudados e problematizados, a partir da metodologia do plano e do projeto, buscando uma prefiguração que mostre arranjos espaciais no centro da cidade do Rio de Janeiro, que apontem essa possibilidade como viável. A pesquisa pretende portanto mostrar, que um outro modelo de cidade é possível, mudando a inércia da reprodução da cidade brasileira a partir do protagonismo do poder público, que incita a iniciativa privada a participar desse esforço. A proposta possui uma relevância central no questionamento de como a cidade brasileira vem se desenvolvendo, mostrando que outra forma é possível e viável. A partir dos mecanismos do Estatuto da Cidade, do diagnóstico preciso das condições da Zona Portuária do Rio de Janeiro, da compilação de experiências ocorridas em outros países de realidade próxima ao Brasil, e do desenho e intervenção em pontos específicos e estratégicos fomentar uma sinergia, que impulsione diferenciados agentes a promoção habitacional dessa centralidade específica. Pretende-se com esse Estudo de Caso oferecer uma demonstração convincente para outras cidades no Brasil, que apresentam seus centros esvaziados e subutilizados.
- OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS:
Analisar e comparar dentro de uma área concreta da cidade do Rio de Janeiro sua capacidade de promover, abrigar e manter o uso habitacional de diferentes extratos sociais, conformando uma cidade plural com múltiplos usos, que tenha um valor demonstrativo para outras realidades urbanas. Construir um material expositivo que possa estar presente no Congresso UIA2020Rio, de forma a aprofundar o debate contido na pesquisa com outras realidades do mundo. A partir da conformação hoje existente na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que envolve; presença de favelas, subutilização de imóveis de valor histórico, glebas vazias, farta oferta de infraestrutura urbana, baixa densidade habitacional construir de forma estratégica uma sinergia, que promova a requalificação da área, mostrando que o direito à centralidade é fundamental para reversão de expectativa de vida de parcelas expressivas da população brasileira. A pesquisa pretende estudar casos semelhantes no Brasil e em países da América Latina, que enfrentaram o problema da promoção da Habitação de Interesse Social (HIS), sem a promoção do seu isolamento no contexto urbano. Os objetivos específicos da pesquisa envolvem:
– Compreensão de algumas experiências notáveis na América Latina, tais como; as Cooperativas Habitacionais do Uruguai, ou as experiências em favelas de Medellin na Colômbia, ou a questão do Patrimônio Histórico contido na cidade de Quito no Equador.
– Desenvolvimento de um diagnóstico preciso da Região Portuária do Rio de Janeiro, entendendo a dinâmica de convivência entre diferentes extratos sociais na área, tendo como pretensão manter a população da área e atrair novos moradores, sem promoção de gentrificação.
– Estudar os mecanismos que bloqueiam na cidade brasileira a promoção de um desenvolvimento urbano com multiplicidade de extratos sociais e usos.
– Buscar densificar o uso habitacional na Zona Portuária do Rio de Janeiro, a partir de intervenções estratégicas e pontuais, que promovam uma sinergia positiva.
- ESTRUTURA DA PESQUISA:
6.1. Resumo
6.2. Introdução
6.3. Estudos de Casos Notáveis:
6.3.1. Cooperativas Habitacionais do Uruguai, Motevidéu
6.3.2. Colômbia, Medellin, urbanização de favelas e mobilidade
6.3.3. Equador, Colômbia, Patrimônio Histórico e Habitação
6.4. Diagnóstico da Zona Portuária:
6.4.1. Identificação de trechos e partes da área, construção dos recortes
6.4.2. Articulação das situações urbanas; urbanização de favelas, patrimônio histórico e habitação, Vazios e habitação
6.4.3. Estratégia, orçamento e instrumentos
6.5. Conclusões e Síntese
- CRONOGRAMA DA PESQUISA:
- BIBLIOGRAFIA:
ABREU, Mauricio de A. – Evolução urbana do Rio de Janeiro – Jorge Zahar Editores Rio de Janeiro 1987
BONDUKI, Nabil – Origens da habitação social no Brasil, arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da Casa Própria – Fapesp São Paulo 1998
BONDUKI, Nabil – Os pioneiros da Habitação Social – Editora Unesp São Paulo 2014
ENGELS, Friedrich – Sobre a questão da moradia – Editora Boitempo São Paulo 2015
MONTANER, Josep – Habitar el presente, vivenda em España, sociedade, tecnologia y recursos – Ministerio de Vivienda Madrid 2006
PINHEIRO, Augusto Ivan de Freitas e RABHA, Nina Maria de Carvalho Elias – Porto do Rio de Janeiro, construindo a modernidade – Andrea Jacobsen Estúdio Editorial Rio de Janeiro 2008
Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha – CDURP Rio de Janeiro 2014
ROLNICK, Raquel – A Guerra dos Lugares, a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Editora Boitempo São Paulo 2015