Disciplina optativa
Departamento de execução: TUR – Departamento de Urbanismo
Carga horária total: 60h
Carga horária teórica: 45h
Carga horária prática: 15h
Programas Plenos da disciplina: Não disponível.
Ementa:
Conceitos básicos relacionados à acessibilidade. Categorias de acessibilidade. Barreiras de acessibilidade. Desenho universal. Rota acessível. Legislação específica ao tema acessibilidade. Políticas públicas no campo da acessibilidade. Acessibilidade física no espaço urbano.
Objetivos:
Compreender a evolução da questão da acessibilidade a partir das últimas décadas do século XX e a inserção dessa temática na gestão do espaço urbano e no desenvolvimento de projetos de urbanismo.
Bibliografia Básica:
Clique aqui para ir para o sistema de bibliotecas Pergamum UFF
ABNT. NBR 9050/2004: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos.
ALVAREZ, Eduardo; CAMISÃO, Verônica. Guia operacional de acessibilidade para projetos de desenvolvimento urbano com critérios de desenho universal. Banco Interamericano de Desenvolvimento, s/ data (digitalizado).
BAHIA, Sergio Rodrigues (coord.). Município e acessibilidade. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça/IBAM, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
_____. Os direitos das pessoas portadoras de deficiência. Brasília: CORDE, 1994.
_____. Lei Nº 7.405, de 12 de novembro de 1985.
_____. Lei Nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
_____. Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
_____. Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
_____. Brasil acessível: programa brasileiro de acessibilidade urbana. Brasília: Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SEMOB, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948.
_____. Declaração dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. 1975.
ORNSTEIN, Sheila Walbe, Org.; ALMEIDA PRADO, Adriana Romeiro de, Org.; LOPES, Maria Elisabete, Org.
Desenho universal: caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Anablume, 2010.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Acessibilidade: mobilidade acessível na cidade de São Paulo. São Paulo: Secretaria da pessoa com mobilidade reduzida, s/ data.
Bibliografia Complementar:
BAHIA, Sergio Rodrigues; GUEDES, Paula de Azevedo. Elaboração e atualização do código de obras e edificações. 2ª edição ver. e atual. / por Ricardo Moraes. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, ELETROBRÁS/PROCEL, 2012.
CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Reinvente seu Bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo: Ed. 34, 2003.
CVI/PCRJ. Guia da Cidadania Plena – Acessibilidade no centro da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2000.
IPLANRIO. Rio Cidade: o urbanismo de volta às ruas. Rio de Janeiro: Mauad, 1996.
LUFT, Rosangela Marina. Políticas públicas urbanas: premissas e condições para a efetivação do direito à cidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Manual para implantação de mobiliário urbano na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBAM/PCRJ/ SMU, 1996.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO. Conheça as regras para arrumar a sua calçada. São Paulo: Programa Passeio Livre, s/ data.
RESENDE, Ana Paula Crosara; VITAL, Flavia Maria de Paiva (coord.) A convenção sobre direitos das pessoas com deficiência comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
ROJAS, Carlos de (coordenador). Curso básico sobre accesibilidad (con seguridad) del medio físico. Madrid: Real Patronato de Prevención y de Atención a Personas con Minusvalía, 1999.