Disciplina optativa
Departamento de execução: TUR – Departamento de Urbanismo
Carga horária total: 30h
Carga horária teórica: 30h
Carga horária prática: 0h
Programas Plenos da disciplina: Não disponível.
Ementa:
O mercado imobiliário e a estruturação das cidades. Os agentes na produção do ambiente construído e o papel do Estado. Regulação e gestão do uso do solo urbano. Mercado formal e mercado informal. Política urbana, o Estatuto da Cidade e os instrumentos de gestão municipal do solo urbano. O financiamento da estruturação urbana.
Objetivos:
Adquirir noções da dinâmica do mercado imobiliário e seu papel na produção e estruturação das cidades. Entender o papel do Estado na coordenação dos agentes sociais presentes no processo de produção do espaço urbano. Reconhecer a articulação do mercado imobiliário formal ao mercado informal, bem como suas principais características. Familiarizar-se com as bases legais e os instrumentos de financiamento, regulação e gestão do uso do solo urbano.
Bibliografia Básica:
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BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: Quem ganhou? Quem perdeu? Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS,
Ana Fani A., SOUZA, Marcelo L. e SPOSITO, Maria Encarnação B. (Orgs.) A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Ed. Contexto, 2011, p.41-51.
DE CESARE, Claudia M. e CUNHA, Eglaísa M.P. (Orgs.). Financiamento das cidades: instrumentos fiscais e de política urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
HARVEY, David. A justiça social e a cidade. Cap. V: Valor de uso, valor de troca e a teoria do uso do solo urbano. São Paulo, Ed. Hucitec, 1980.
ROLNIK, Raquel (Coord.). Estatuto da Cidade. Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 3ª. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2005.
SINGER, Paul. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, Ermínia (Org.) A produção capitalista da casa e da cidade no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
VILLAÇA, Flavio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel / LILP / FAPESP, 2001.
Bibliografia Complementar:
ALBRECHT. David. As operações urbanas, que modelo para a nova metrópole brasileira? Os exemplos de Água Espraiada em São Paulo e de Porto Maravilha no Rio de Janeiro, quais conexões e diferenças em relação ao mecanismo francês. In: Diálogos França-Brasil 2012, Construir a Metrópole Contemporânea. São Paulo, 2012.
BALTRUSIS, Nelson. O mercado imobiliário informal nas favelas de Paraisópolis e Nova Conquista. In: FERNANDES, Edésio e ALFONSIN, Betânia (Coords.). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p.215-228.
FURTADO, Fernanda; BIASOTTO; MALERONKA, Camila. Outorga onerosa do direito de construir: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Brasília: Ministério das Cidades, 2012.
SANTORO, Paula (Org.) Gestão social da valorização da terra. São Paulo: Instituto Pólis, 2004 (Cadernos Pólis 9).
VERÍSSIMO, Antônio Augusto. Parcelamento informal do solo na cidade do Rio de Janeiro: raízes legais da informalidade. In: COUTINHO, Ronaldo e BONIZZATO (Coords.), Luigi. Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 143-163.